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Novas relações estado/municípios no campo da educação: a experiência do governo Arraes.

1991; UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO; Issue: 77 Linguagem: Português

2178-2229

Maria das Graças Corrêa de Oliveira,

Education and Public Policy

No âmbito do presente debate nacional sobre a municipalizacao do ensino basico, este artigo identifica uma inflexao, nas analises recentes, no sentido de se adotarem padroes democraticos de articulacao inter-institucional visando a efetiva universalizacao do ensino fundamental. Tomando por referencia a politica educacional do Governo Miguel Arraes em Pernambuco (1987-1990), delineia-se o conjunto de procedimentos empregados para a articulacao entre o estado e os municipios. Num contexto de drastica reducao do apoio financeiro federal ao estado, essa articulacao permitiu melhorar o aproveitamento do parque escolar publico, ampliar a cobertura escolar, eliminar a duplicacao de esforcos e de estruturas nos orgaos de educacao, aplicando medidas de carater tecnico-pedagogico que apontam para a superacao das praticas politico-clientelistas do setor educacional.