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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares
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Características distributivas e impacto de reformas tributárias sobre o bem-estar das famílias no Brasil

2013; FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Volume: 67; Issue: 3 Linguagem: Português

10.1590/s0034-71402013000300001

ISSN

1806-9134

Autores

Diogo Baerlocher Carvalho, Rozane Bezerra de Siqueira, José Ricardo Nogueira,

Tópico(s)

Gender, Labor, and Family Dynamics

Resumo

Este trabalho calcula as características distributivas dos bens e serviços consumidos pelas famílias no Brasil, usando a POF 2008-2009, e utiliza essa informação para elaborar propostas alternativas de reforma tributária indireta. O impacto das reformas sobre o bem-estar é avaliado usando o conceito de "variação equivalente" e o sistema de demanda quase ideal na forma quadrática (QUAIDS). Os resultados mostram que os três itens de consumo familiar com características distributivas mais elevadas são combustível doméstico, fumo e cesta básica de alimentos, e os três itens com características distributivas mais baixas são combustível automotivo, bebidas alcoólicas e transporte privado. As reformas baseadas nas características distributivas são progressivas, sendo que a mais progressiva resulta em um aumento de bem-estar das famílias mais pobres equivalente a um aumento de 8,2% no seu consumo, e em uma perda de bem-estar para as famílias mais ricas equivalente a uma redução de 5,6% no seu consumo.

Referência(s)