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Modelo teórico de tarifa portuária baseado na contabilidade de custos e gerencial e nas finanças corporativas

2014; SciELO; Volume: 8; Issue: 1 Linguagem: Português

10.1590/s2238-10312014000100005

2238-1031

Carlos Henrique Rocha, Francisco Giusepe Donato Martins, Francisco Gildemir Ferreira da Silva,

Urban and Freight Transport Logistics

As tarifas portuárias brasileiras são ainda hoje construídas de forma ad hoc. Sem um modelo teórico de tarifação cede-se lugar, inclusive, para abusos econômicos de exercício de poder de mercado e dificulta o papel das autoridades, especialmente, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para atuar sobre os portos organizados, particularmente na promoção de estudos aplicados às definições de tarifas e preços, em confronto com os custos e os benefícios econômicos transferidos aos usuários pelos investimentos realizados. Este artigo propõe um modelo teórico padrão de formação de tarifas portuárias. O modelo proposto tem fundamentos de contabilidade de custos, contabilidade gerencial e finanças corporativas. O modelo é de fácil entendimento e aplicação, desde que os portos possuam sistemas integrados de custeamento, de contabilidade gerencial e de estatística; sistemas do tipo ERP (Enterprise Resource Planning). Com o modelo os custos totais do porto são parcialmente cobertos, inclusive investimentos. O modelo é compatível com a obtenção de lucros.