Produção Nacional
O CONTROLE DO USO DE ANIMAIS PARA ENSINO E PESQUISA
2010; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; Volume: 15; Issue: 3 Linguagem: Português
10.5380/avs.v15i3.16364
ISSN2317-6822
AutoresVanessa Carli Bones, Elaine Cristina de Oliveira Sans, Ricardo A. Franco Simon, Carla Forte Maiolino Molento,
Tópico(s)Animal testing and alternatives
ResumoA regulamentação da experimentação animal está fundamentada na preocupação ética de não se infringir sofrimento aos animais, demonstrada pelos movimentos sociais de proteção animal, pela legislação abordando o tema, pelas Comissões de Ética no Uso de Animais, entre outros. O objetivo desta revisão foi estudar o controle do uso de animais para ensino e pesquisa em alguns países, escolhidos aleatoriamente, comparando-os com a situação brasileira e paranaense. O controle é feito por diferentes instituições em diferentes países, a saber: pelo Presidente e Parlamento na África do Sul; instituição autônoma no Canadá; Departamento da Agricultura nos Estados Unidos; Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia no Japão; Ministério Federal de Alimentos, Agricultura e Proteção do Consumidor na Alemanha; Ministério da Agricultura na França e Suécia; Ministério da Saúde, Bem-estar e Esporte na Holanda; Home Office no Reino Unido; Conselho Federal na Suíça; e Conselho Nacional de Saúde e Pesquisa Médica na Austrália. No Brasil o controle é feito pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, havendo duas Leis Federais, um Decreto e uma Resolução; no Paraná, há o Código Estadual de Proteção aos Animais. O conhecimento do trabalho de instituições responsáveis pelo controle da experimentação animal em diferentes países pode auxiliar o aprimoramento deste processo no Brasil. Tal controle é urgente pela necessidade de proteção do bem-estar animal e pela preocupação crescente da sociedade.
Referência(s)