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Bibliotecas Públicas: políticas do Estado brasileiro de 1990 a 2006

2008; Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Ciência da Informação; Volume: 13; Issue: 3 Linguagem: Português

10.1590/s1413-99362008000300022

1981-5344

Marília de Abreu Martins de Paiva,

Urban Development and Societal Issues

Estudo das politicas para bibliotecas publicas, no contexto nacional. Identifica, descreve e analisa as politicas do Estado brasileiro para as bibliotecas publicas de 1990 a 2006, periodo imediatamente posterior ao retorno ao Estado de direito no pais. O intervalo de tempo estudado e dividido em periodos correspondentes aos governos do periodo: Fernando Collor de Melo, Itamar Franco, dois governos Fernando Henrique Cardoso e primeiro governo Luis Inacio Lula da Silva. Partindode analise documental das leis e outros atos emanados do poder publico federal, visa desvendar as politicas para bibliotecas publicas dentro do desenvolvimento da democracia brasileira e das questoes da Sociedade da Informacao. Conclui a analise com a identificacao da concepcao de bibliotecas publicas presente nas diversas politicas, planos e projetos implementados; a descricao dos principaismarcos legais do periodo; a identificacao dos agentes institucionais envolvidos; a identificacao do lugar das politicas de bibliotecas publicas dentro das politicas de informacao; a verificacao dos avancos e os problemas das politicas publicas no fim do periodo estudado. Plano Nacional do Livro e da Leitura: avancos e fragilidades da politica publica ate 2006.