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Novas diretrizes do nucleo de controle de zoonoses – Osasco SP: Ações integradas entre corpo técnico médico veterinário, fiscais sanitários e outras esferas públicas, visando o bem estar animal

2015; Volume: 13; Issue: 2 Linguagem: Português

2596-1306

Fernando José Musciônico da Silva Pinto, Magda Ferreira Batista Pedroso, Camilla Pimentel de Carvalho, Maria de Lourdes Burgos, E. Benedetti, Mara Danusa Bezerra,

Vector-Borne Animal Diseases

O objetivo deste trabalho e o de explicitar a fiscalizacao bem como as resolutivas adotadas, perante casos de maus tratos a animais. Neste contexto, os responsaveis diretos sao os agentes fiscais sanitarios e os medicos veterinarios, ambos nomeados como autoridade sanitaria. O setor de fiscalizacao do NCZ de Osasco conta com tres agentes fiscais e um medico veterinario. Os casos selecionados servem de referencia para o inicio da parceria entre medicos veterinarios, fiscais e outras esferas publicas. O periodo de ocorrencia dos casos foi entre maio e agosto de 2014. Em casos especificos de conduta, o medico veterinario deve acompanhar os agentes fiscais para respaldo tecnico. Nesse sentido cita-se caso de animal com patologia passivel de tratamento e atraves de convencimento medico veterinario, o proprietario mobilizou-se e realizou o tratamento. Situacoes em que se verifica maus tratos com resistencia para resolucao do problema, e solicitado o acompanhamento da Policia Ambiental com inquerito policial dos envolvidos. Para exemplificar o descrito tem-se dois casos. No primeiro solicitou-se o apoio da Policia Ambiental para adentrar em imovel e retirar animais que estavam em ambiente com condicoes higienico-sanitarias precarias. Para efetivacao dessa acao, houve autorizacao judicial da comarca de Osasco. No segundo caso, o Nucleo de Controle de Zoonoses apoiou a Policia Ambiental, retirando caes em situacao de desnutricao e acorrentados. Em ambas as situacoes, os animais foram recolhidos ao canil, onde foram recuperados e destinados a adocao. Conclui-se que os resultados obtidos a partir de acoes integradas com outros orgaos foram bastantes positivos, em concomitância com a tratativa de cada caso de forma individual, sendo a mesma discutida com corpo tecnico, que se baseia nas legislacoes pertinentes.