Produção Nacional
Revisado por pares
Uma aproximação aos europartidos no marco jurídico-político da União Europeia : rumo a uma maior integração regional
2015; Volume: 18; Issue: 18 Linguagem: Português
ISSN
1982-0496
AutoresAna Cláudia Santano, Rodolfo Viana Pereira,
Tópico(s)European Criminal Justice and Data Protection
ResumoO Direito de Partidos na estrutura juridica-politica da Uniao Europeia ainda e um tema em construcao, tendo como centro os europartidos, definicao esta aportada pela doutrina estrangeira, ou “partidos a escala europeia”. Atraves da pesquisa bibliografica realizada, tem-se que o desenvolvimento deste assunto na Uniao Europeia nao ocorre sem um embate de posicoes dos Estados-membros, embora se reconheca que se trata de uma realidade e que seja vital para a garantia dos direitos politicos fundamentais dos cidadaos europeus. Esta analise se justifica devido ao crescimento do processo da supranacionalidade, que nao avancaria para alem das fronteiras economicas sem a presenca dos europartidos, uma vez que foram colocados como os protagonistas da formacao de uma consciencia europeia e do funcionamento de uma democracia que atende as novas necessidades dos Estados-membros. Conclui-se que a existencia dos europartidos e essencial para a permanencia do bloco e que o processo democratico na Europa ainda nao esta inteiramente consumado.
Referência(s)