Use of the maturation size in fisheries management: a critical review.
2012; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; Volume: 41; Linguagem: Português
ISSN
2236-1472
AutoresPaulo de Tarso da Cunha Chaves,
Tópico(s)Fish Biology and Ecology Studies
ResumoA gestao dos recursos pesqueiros tradicionalmente preserva no ambiente os individuos jovens, viabilizando sua reproducao ao menos uma vez. O processo principia na estimativa do tamanho com que eles maturam, e tem amplo uso no mundo (ZHENG, 2011). No Brasil sao exemplos as Instrucoes Normativas IBAMA 30/2005 – Normas gerais para pesca na Bacia do Rio Parana; IBAMA 28/2005 – Tamanho minimo para pesca do pargo em Alagoas e Sergipe; MMA 08/2005 – Tamanho minimo para pesca de lagostas; e a Portaria IAP-PR 176/2005, que disciplina a pesca no Parana durante a piracema. Excecao no uso do tamanho de maturacao como referencia unica para comprimento de captura e a Resolucao 16/2009, da Secretaria do Meio Ambiente do Parana. Ela estipula para pesca de robalos tambem tamanhos maximos, face a necessidade de preservar femeas em especie hermafrodita protândrica (Centropomus undecimalis – ZACHEO & DIAS, 2011). Recente legislacao no Brasil (IN-MPA/MMA 09/2012), porem, incentiva que a captura seja regulada por tamanhos maximos de captura, o que modifica substancialmente a pratica atual. Intencao e preservar no ambiente os bons reprodutores, os individuos-trofeu para torneios e pesque-e-solte, a carga genetica para um crescimento bem sucedido. A Instrucao Normativa restringe-se a pesca amadora, mas se for bem sucedida tera potencial para expansao a pesca profissional. A seguir analisam-se os fundamentos biologicos e metodologicos da gestao pesqueira dar-se por tamanho de maturacao ou por tamanho maximo dos individuos, e apresentam-se recomendacoes para uso desta variavel.
Referência(s)