Produção Nacional
Revisado por pares
Retórica e Realidade na Segurança Pública: estudo das estruturas dos sistemas de segurança pública dos estados de Minas Gerais e São Paulo
2013; FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Volume: 49; Issue: 2 Linguagem: Português
ISSN
1982-3134
Autores Tópico(s)Education and Public Policy
ResumoA demarcacao teorica desta tese se da com a inquietacao provocada a partir de dois topicos fundamentais, com grande impacto no setor publico brasileiro. O primei1'o diz respeito ao sur'gimento e a difusao do Modelo da Nova Publica como substituto natural da Teoria da Burocraeia (WEBER, 1967; MERTON, 1968), largamente utilizada no gerenciamento das organizacoes durante varias decadas, mas que teria atingido o esgotamento teorico e pratico, sendo este posicionamento defendido por autores como Osbome e Gaebler (1992), Aucoin (1990), Pollitt (1990) e Bresser-Pereira (1998, 2001). O segundo, que se deu de modo praticamente concomitante ao anterior', referese a implantacao de novas estrategias e tecnicas de gestao em varios paises, inclusive no Brasil, principalmente a partir de 1995 (BR.ASlL, 1998) e, especialmente, no Estado de Minas Gerais, a partir de 2003, com o Prograrna denominado Choque de Gestao (MINAS GERAIS, 2003). Neste sentido, procur'ou-se r'ealizar uma ampla e profunda revisao bibliografica acerca da ja mencionada Teoria da Bur'ocracia e do Modelo da Nova Publica, bem como da Administracao Publica (FLYNN, 1990; HOOD, 1991; SLOMSKI er ai., 2008) e da Estrutura das Organizacoes (HALL, 1966, 1984; VASCONCELLOS; HEMSLEY, 1986), de modo a responder a ambos os topicos que instigaram a realizacao da Pesquisa. A demarcacao metodologica consistiu em uma abordagem de natureza qualitativa, com base na pesquisa descritivo-explicativa, tendo por metodo o estudo de caso. Para tanto, as unidades de observacao e as unidades de analise foram, respectivamente, os sistemas de seguranca publica de estadosmembros do Brasil e as organizacoes de seguranca publica dos estados de Minas Gerais e de Sao Paulo e seus r'espectivos sujeitos. A estrategia de coleta de dados utilizada foi por meio de entrevistas semiestruturadas, com sessenta investigados das organizacoes mencionadas, bem como de estudos bibliograficos e em documentos. Finalmente, as estrategias de analise dos dados for'am com base na analise de conteudo e da analise do discurso. Os resultados obtidos mostram de manei1'a clara que no que tange a possivel substituicao da Teoria da Burocraeia pelo Modelo da Nova Publica isso nao encontra supedâneo na realidade. Ou seja, nao se verifica qualquer ruptura teorica, confirmando as assertivas de autor'es como Hood (1991), Goodsell (1993) e Pollitt e Bouckaert (2002). Ressaltese que esta conclusao se nrndamenta especificamente no caso em tela, ou seja, no que diz respeito aos modelos de seguranca publica em vigor nos estadosmembros brasileiros, sendo, portanto, uma conclusao pontual. Nesta perspectiva, ficou patente a confirmacao que, assim como nao ha uma ruptura teorica, nao se verificam transformacoes nos sistemas de seguranca publica dos estadosmembr'os brasileiros que possam confirmar o esgotamento da Teoria da Bur'oc1'acia e 0 surgimento de uma nova teoria, como preconizam os defensores do Modelo da Nova Publica. Portanto, de modo geral, os sistemas de seguranca publica dos estadosmembros do Brasil sao compostos por uma secretaria de estado, duas policias de meio ciclo Policia Civil e Policia Militar 4 e, na maioria dos citados estados, os respectivos corpos de bombeiros militar.
Referência(s)