Produção Nacional
A INFLUÊNCIA DO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO SOBRE AS NOTIFICAÇÕES DE LER/DORT NO INSS
2014; Editora Rede UNIDA; Volume: 1; Issue: 1 Linguagem: Português
ISSN
2358-8306
AutoresElias Nasrala Neto, Flaviane Pinheiro de Souza, Lavine Pinheiro de Souza, Izadora Bonacim Roder, Mara Lílian Soares Nasrala, Walkiria Shimoya Bittencourt,
Tópico(s)Agriculture and Farm Safety
ResumoINTRODUCAO: Para o reconhecimento do nexo entre trabalho e a doenca e consequente caracterizacao da natureza dos beneficios em especie acidentaria, a partir de abril de 2007, a pericia medica do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS passou a adotar um novo procedimento decorrente da adocao do Nexo Tecnico Epidemiologico Previdenciario - NETP OBJETIVOS: Verificar a influencia da Lei 11.430/2006, que cria o NTEP, sobre os casos de LER/DORT no total de acidentes do trabalho e doencas do trabalho com e sem Comunicado de Acidente de Trabalho - CAT registradas, no periodo de 2003 a 2011. METODOLOGIA: Foi realizado um estudo descritivo exploratorio, com abordagem quantitativa, atraves de banco de dados secundario, sendo estes os Anuario Estatistico da Previdencia Social e AEPS INFOLOGO, ambos extraidos do site do INSS RESULTADOS: Verificou-se que apos a implantacao do NTEP ocorrida em abril de 2007, houve um aumento significativo das notificacoes dos Acidentes de Trabalho, ocorrendo no ano de 2008 o maior numero de registros de acidentes de trabalho notificados, chegando a um aumento de 78,2%. Porem, nas Doencas do trabalho que vinham apresentando um crescimento, a partir da implantacao do NTEP comecou a diminuir gradualmente o numero de registros, com queda de 36,7% ao findar de 2011. CONCLUSAO: Verificou-se que com a vigencia da lei 11.430/2006, houve um aumento no registro de notificacao de acidentes de trabalho nao especificados, ou seja, sem CAT registrada, surgindo novo metodo de subnotificacao das doencas de trabalho, que se faz necessario o registro da CAT.
Referência(s)