Artigo Produção Nacional Revisado por pares

Teoria da Entidade versus Teoria dos Fundos: uma análise da evidenciação das demonstrações financeiras de uma organização sem fins lucrativos

2013; UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA; Volume: 7; Issue: 2 Linguagem: Português

ISSN

1984-3704

Autores

Gislaine Aparecida da Silva Santana, Romualdo Douglas Colauto, Cleberson Luiz Santos de Paula, Gideão José Pinto Oliveira,

Tópico(s)

Education and Public Policy

Resumo

As associacoes sem finalidade lucrativa nao possuem legislacao especifica para evidenciacao de suas Demonstracoes Financeiras (DFs) e por isso, sao obrigadas a prepara-las conforme as normas para as organizacoes com finalidades lucrativas. Como a totalidade das rendas arrecadas pelas organizacoes sem fins lucrativos possui destinacao especifica, a utilizacao da teoria dos fundos para evidenciacao das DFs pode tornar-se a mais adequada para este tipo de entidade. Assim, objetivou-se com este artigo demonstrar a evidenciacao do Patrimonio Liquido em uma organizacao sem fins lucrativos sob a otica da Teoria dos Fundos. A pesquisa caracterizada como exploratoria, buscou converter as DFs de uma organizacao sem finalidade lucrativa, elaboradas de acordo com a Teoria da Entidade, em DFs elaboradas segundo os principios da Teoria dos Fundos. O modelo de DFs utilizado no estudo encontra respaldo no Pronunciamento SFAS 117 do American Institute of Certified Public Accountants de 1993, o qual identifica se os recursos arrecadados apresentam restricoes temporarias, permanentes ou nenhum tipo de restricao de uso pela organizacao. Os resultados mostram que a conversao permite ao usuario das informacoes contabeis identificar o patrimonio da organizacao de acordo com a sua finalidade e/ou restricao. Desse modo, a organizacao em estudo apresentou um patrimonio quase em sua totalidade com caracteristica de restricao de uso. Alem de revelar um superavit consolidado no Resultado do Exercicio pelo modelo da Teoria da Entidade e um deficit quando segregado por fundos.

Referência(s)