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Ciudadanía transnacional de los latinoamericanos en Portugal: considerando el país de origen y de destino

2012; UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA; Volume: 6; Issue: 1 Linguagem: Português

10.21057/repam.v6i1.7863

1984-1639

Beatriz Padilla, Alejandra Ortiz,

Migration, Ethnicity, and Economy

Em Portugal os imigrantes latino-americanos podem exercer os seus direitos politicos activos e/ou passivos nas eleicoes locais, variando conforme o pais de procedencia e dependendo da existencia do principio de reciprocidade. No caso particular dos brasileiros, existe um sistema excepcional e a reciprocidade e elevada a Igualdade de Direitos cujo estatuto especial confere aos brasileiros que o possuem, uma situacao quase semelhante a dos portugueses. Por outro lado, considerando a cidadania em relacao ao pais de origem, enquanto alguns cidadaos podem exercer o direito de voto no exterior nas eleicoes nacionais (brasileiros, argentinos, equatorianos, peruanos), outros nao tem esse direito (uruguaios). O presente artigo aborda o conceito inovador de cidadania transnacional, considerando como pode ser exercida no que diz respeito o pais de origem e o de destino