Produção Nacional
O direito de família contemporâneo: entidade familiar constitucionalizada
2013; Volume: 1; Issue: 2 Linguagem: Português
10.17564/2316-381x.2013v1n2p57-66
ISSN2316-381X
Autores Tópico(s)Public Health in Brazil
ResumoO trabalho se assenta na análise do conteúdo da família do período contemporâneo, identificando-a como instituto necessariamente constitucionalizado. Para tanto, serão estudadas as mais variadas definições doutrinárias acerca do núcleo familiar, perpassando-se pelo exame de seu conceito à luz do fenômeno da constitucionalização do direito de família. Dessa forma, será possível demonstrar que a existência jurídica do núcleo familiar encontra-se diretamente relacionada com a vigência da Constituição, de modo que qualquer argumentação que se refira à família deve, necessariamente, encontrar fundamento no texto constitucional, tendo em vista sua qualidade de entidade constitucionalizada, assumida no período contemporâneo.
Referência(s)