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SURPRESAS DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA EM MEIO A RECESSÃO

2016; Volume: 1; Issue: 34 Linguagem: Português

10.11117/cv.v2i32.1168

1981-3759

José Roberto Rodrigues Afonso, Kleber Pacheco de Castro,

Economic Theory and Policy

Quando uma economia mergulha em recessao, a teoria e as experiencias ensinam que se deveria esperar uma queda da carga tributaria porque a arrecadacao tributaria deveria cair em ritmo muito mais intenso do que a producao nacional (PIB). No Brasil, ate o governo ja reconhece a recessao e os informes da arrecadacao, em diferentes unidades de governo, passaram a mostrar sucessivas quedas reais, medidas pelo IPCA, logo, a expectativa seria um recuo da carga tributaria e ate importante. Surpreendentemente nao e o que se passa no pais em 2015, ao menos do que se depreende de um acompanhamento atualizado e sistematico sobre o desempenho dos principais tributos cobrados no pais. Ele e chamado de “termometro tributario” e compreende pouco mais de 80% de toda essa receita gerada no Pais e tem dados efetivos ate outubro – para a receita federal administrada, incluindo contribuicoes previdenciarias, mais os impostos estaduais do ICMS e do IPVA. O termometro aponta um ligeiro incremento ate o final do ano, porem, isso sera compensado pelo recuo nas receitas extraordinarias e, sobretudo, nos royalties e participacoes de petroleo. Em um calculo mais abrangente da carga global devera permanecer na casa de 33,3% do PIB, como em 2014. Se surpreende essa estabilidade da carga, nao ha porque comemorar pois reflete mais um denominador (PIB), que esta literalmente derretendo, do que um avanco no numerador (arrecadacao), e tudo o mais que for expresso em relacao a tal base tambem sera maior do que antes se media e se esperava. Ou seja, se a carga tributaria nao caiu como o senso comum indicava, os volumes de gastos, de deficit primario, de deficit nominal e, pior de tudo, de divida publica, depois de computada a nova serie das contas nacionais, serao muito maiores do que antes se acreditava e se analisava.