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PROTEÇÃO À IDENTIDADE INDÍGENA E QUILOMBOLA: UMA ANÁLISE À LUZ DO MULTICULTURALISMO E DA ABERTURA CONSTITUCIONAL

2011; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE; Volume: 4; Issue: 02 Linguagem: Português

1982-310X

Julianne Holder, Maria Dos Remédios Fontes Silva,

Comparative constitutional jurisprudence studies

Com a superacao do Estado de Direito e ascensao do Estado Constitucional, conceitos como pluralismo e flexibilidade propiciaram uma abertura constitucional sem precedentes na historia do constitucionalismo, reconciliando o direito com a realidade social, dinamizando-o e plastificando-o atraves de um processo continuo de transformacao e evolucao de modo a acompanhar a dinâmica social. A superacao da concepcao de sociedade homogenea e do paradigma da assimilacao cultural que predominou no constitucionalismo classico, desnudou a realidade pluralista e heterogenea da sociedade contemporânea, principalmente num Pais tao vasto e culturalmente diversificado como o Brasil. Evoluiu-se, assim, no mundo o reconhecimento da ligacao inexoravel entre o direito a diferenca e a materializacao da dignidade humana de comunidades etnicamente e culturalmente diferenciadas, tais como indigenas, quilombolas e outros povos ditos tradicionais . Trabalhamos, entao, com a compreensao de que a singularidade cultural dessas comunidades consubstancia verdadeiro direito fundamental delas, compreendendo que os instrumentos internacionais destinados a sua protecao e a manutencao de seu estilo de vida tradicional, compoem o bloco de constitucionalidade brasileira, segundo uma logica de materialidade constitucional, alcando-se a hierarquia de normas constitucionais, uma das maiores contribuicoes do Neoconstitucional ao universo juridico e a hermeneutica constitucional.