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Estado, sociedade civil e políticas de saúde na Europa (séculos XIX e XX)

2011; Fundação Oswaldo Cruz, Casa de Oswaldo Cruz; Volume: 18; Issue: suppl 1 Linguagem: Português

10.1590/s0104-59702011000500018

1678-4758

Cristina Fonseca,

Public Health Policies and Education

A relação entre o Estado e a sociedade civil e em particular as responsabilidades assumidas ou não pelo Estado diante das necessidades da população em geral são temas recorrentes na literatura internacional, que há décadas se dedica a analisar a história da constituição dos sistemas de proteção social em diferentes países.Destacando o papel do Estado, a configuração definida por suas atribuições e responsabilidades, e o perfil da população-alvo, entre outros temas, essas análises procuram explicar a configuração do welfare state adotada nesses países.No campo específico da história da saúde, encontramos trabalhos que têm contribuído para análises comparativas sobre o processo de constituição dos sistemas de proteção social da saúde em países marcados por contextos políticos, sociais e econômicos diversos. 1 Dentro desse vasto campo de análise, a coletânea de artigos aqui apresentada procurou avançar nessas reflexões abordando determinados aspectos desse processo com o intuito de aprofundar as análises comparativas, particularmente com o caso espanhol, identificando suas especificidades e suas inter-relações com o universo europeu.A coletânea é composta por seis artigos que abordam temas debatidos no workshop organizado em Pamplona, na Universidade de Navarra, em 2008, pela Phoenix -European Thematic Netwoork on Health and Social Policy. 2 Os autores argumentam que, para compreender a constituição e as características do sistema de proteção social na Espanha, é necessário observar com atenção a história da participação de segmentos da sociedade civil e o surgimento de instituições de caráter filantrópico, particularmente a partir da segunda metade do século XIX, levando em consideração seu papel no complexo desenho institucional de um Estado religioso e monárquico.Nesse sentido, procuram analisar como o governo se posicionou e como a sociedade civil espanhola atuou no processo, contribuindo para a institucionalização deste campo de ação pública.Constatam no decorrer das análises que a relação entre Estado e sociedade civil no processo de institucionalização das ações de saúde imprimiu características importantes e peculiares ao papel desempenhado pelas instituições na prestação de serviços de saúde à população.