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Hermenêutica Constitucional – A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para Interpretação Pluralista e “Procedimental” da Constituição

2014; Volume: 11; Issue: 60 Linguagem: Português

10.11117/dpu.v1i60.1553

2236-1766

Peter Häberle,

Judicial and Constitutional Studies

SUMARIO: I – Tese fundamental, estagio do problema; 1 Situacao atual da teoria da interpretacao constitucional; 2 Novo questionamento e tese; 3 Esclarecimento da tese e conceito de interpretacao; II – Os participantes do processo de interpretacao constitucional; 1 Consideracoes preliminares sobre o metodo; 2 Catalogo sistematico; 3 Esclarecimento do catalogo sistematico; III – Apreciacao da analise desenvolvida; 1 Possiveis objecoes e criticas; 2 Legitimacao do ponto de vista da teoria do direito da norma e da teoria da interpretacao; 3 Legitimacao decorrente das reflexoes teoretico-constitucionais; 4 Reflexoes sobre a teoria da democracia como legitimacao; IV – Consequencias para a hermeneutica constitucional juridica; 1 Relativizacao da interpretacao juridica – Novo entendimento de suas tarefas; 2 Dimensao e Intensidade do controle judicial – Diferenciacao em face da medida de participacao; 3 Consequencias para a conformacao e utilizacao do direito processual constitucional; V – Novas indagacoes para a teoria constitucional; 1 Sobre a existencia de diferentes objetivos e utilizacao de diversos metodos de interpretacao; 2 Funcoes da teoria constitucional.