Produção Nacional
Revisado por pares
Territórios etnoeducacionais: ressituando a educação escolar indígena no Brasil
2015; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS; Volume: 26; Issue: 2 Linguagem: Português
10.1590/0103-7307201507709
ISSN1980-6248
AutoresMaría Aparecida Bergamaschi, Fernanda Brabo Sousa,
Tópico(s)Rural and Ethnic Education
ResumoResumo Neste artigo apresentamos um estudo do decreto presidencial nº 6.861, que criou os Territórios Etnoeducacionais, discorrendo sobre possíveis mudanças que o documento anuncia para a política escolar indígena no Brasil, desde 2009, ano de sua edição, até outubro de 2013, quando foi publicada a portaria nº 1.062, do Ministério da Educação, instituindo o Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais. Metodologicamente, assentamos o pensamento numa metáfora que teve como inspiração a instalação artística "Nosso Norte é o Sul", de Yanagi Yukinori (8ª Bienal do Mercosul, Porto Alegre, RS, 2011), cujo "território das formigas", construído ao longo do evento, se mostrou fecundo para pensar possibilidades vislumbradas a partir desses documentos. O decreto e a portaria, ao ressituarem a política de educação escolar indígena, interferem não só na organização territorial, mas principalmente nas formas de gestão e condução das escolas, inserindo com maior ênfase o protagonismo ameríndio nos processos de educação escolar.
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