Produção Nacional
A BIOÉTICA COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS E DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
2014; Volume: 23; Issue: 42 Linguagem: Português
10.21527/2176-6622.2014.42.3-26
ISSN2176-6622
AutoresDenise Tatiane Girardon dos Santos,
Tópico(s)Palliative and Oncologic Care
ResumoDiante das atrocidades das experiencias medicas, promovidas pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial, verificou-se a necessidade de elencar normas, de cunho moral e etico, que tutelassem as praticas cientificas e tecnologicas, culminando no Codigo de Nuremberg, de 1947, revisto em 1964, ante a elaboracao da Declaracao de Helsinque, consubstanciados, tambem, pela Declaracao Universal dos Direitos Humanos, de 1948. A partir da internalizacao dos direitos humanos, foram elaborados diversos Documentos protetivos, dentre eles, a Declaracao Universal sobre Bioetica e Direitos Humanos, de 2005, pregando o respeito aos direitos humanos, a dignidade humana e as liberdades fundamentais como bases para o desenvolvimento das suas premissas bioeticas, o que encontrou acolhimento na Constituicao Federal brasliera de 1988. Assim, reconheceu-se a vulnerabilidade dos povos originarios ante as praticas cientificas e a necessidade de protege-los, uma vez que sao detentores de conhecimentos tradicionais, muitos, almejados por terceiros para a producao em grande escala. Logo, o presente trabalho buscara demonstrar a importância dos conhecimentos tradicionais e da sua preservacao, por meio de praticas cientificas justas, que constituam beneficios para essas sociedades, com a manutencao de suas culturas e o gozo das benesses, advindas dos seus saberes, O metodo de abordagem utilizado foi o hipotetico-dedutivo. Quanto ao procedimento utilizado, aplicou-se a pesquisa bibliografica.
Referência(s)