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Artigo Produção Nacional

BIBTEX RIS

É preciso reformar o seguro desemprego

2015; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 4; Issue: 7 Linguagem: Português

10.12957/cesp.2015.19004

2238-3425

Vinicius Gomes Lobo, Viviani R. Anze,

Social and Political Issues

Neste artigo, a politica social do Programa Seguro-Desemprego e discutida no âmbito do debate recorrente sobre o volume total de gastos representado pela politica. Baseado em comparacoes internacionais, o Seguro-Desemprego nao pode ser considerado como uma politica dispendiosa, os custos de eficiencia do programa sao baixos e as regras do programa estao alinhadas ao observado em outros paises. Como mostrado em outros estudos, a rapida formalizacao do mercado de trabalho tem trazido novos desafios: este movimento de formalizacao combinado a politica de valorizacao do salario minimo e a relativamente elevada taxa de rotatividade da forca de trabalho observada no Brasil tem resultado no aumento do pagamento de beneficios do seguro-desemprego, mesmo num contexto de baixa taxa de desemprego. Apesar de intrigante, o momento pelo qual passa o mercado de trabalho brasileiro representa a principal forca por tras das mudancas sociais correntemente em curso no pais, considerando-se a expressiva queda na desigualdade observada no pais na ultima decada: a formalizacao do mercado de trabalho e as rapidas mudancas na estrutura ocupacional representam os principais determinantes deste resultado. O Seguro-Desemprego, entretanto, pode ser aperfeicoado. Neste artigo, apresentamos e discutimos pontos passiveis de melhora, baseados em comparacoes internacionais e tambem nas especificidades do contexto brasileiro, trazendo contribuicoes a discussao do desenho da politica que esta no centro do debate contemporâneo relativo aos gastos sociais.