Produção Nacional
DITADURA MILITAR, ATOS INSTITUCIONAIS E PODER JUDICIÁRIO
2015; Volume: 29; Issue: 3 Linguagem: Português
10.5335/rjd.v29i3.5611
ISSN2238-3212
AutoresGabriela Natacha Bechara, Horácio Wanderlei Rodrigues,
Tópico(s)Brazilian cultural history and politics
ResumoA ditadura militar foi um período de repressão e violência que durou 21 anos. Diferentemente de outros regimes de exceção latino-americanos, no Brasil fez-se uso dos chamados Atos Institucionais, utilizados para legislar pelas forças armadas, mantendo uma aparência de legalidade. O singelo objetivo deste artigo é o de contribuir com estudos e possibilitar futuras reflexões acerca dessas temáticas, ainda tão presentes na história brasileira. Palavras-chave: Ditadura Militar; Atos Institucionais; Poder Judiciário.
Referência(s)