Marcos históricos da reforma psiquiátrica brasileira: Transformações na legislação, na ideologia e na práxis
2007; Volume: 6; Issue: 1 Linguagem: Português
ISSN
1984-9044
AutoresDisete Devera, Abílio da Costa-Rosa,
Tópico(s)Health, Nursing, Elderly Care
ResumoNeste artigo apresentamos um levantamento historico, documental e bibliografico referente a historia da Reforma Psiquiatrica (RP) brasileira, buscando especificar as principais mudancas na legislacao, no ideario e nas praticas de Atencao ao sofrimento psiquico. Partindo de sua origem e de suas caracteristicas iniciais, pretendemos tracar seus contornos historicos e seu perfil atual, baseados em quatro fontes documentais: estudos anteriores, relatorios das tres Conferencias Nacionais de Saude Mental, Portarias ministeriais e a Lei 10.216. Demonstramos que essas diferentes frentes de transformacao acabam imprimindo a RP brasileira uma complexidade impar em termos teorico-tecnicos e etico-politicos. Constatamos que a RP brasileira assume duas configuracoes bem distintas ao longo de sua historia: “Saude Mental Comunitaria ou Psiquiatria Preventiva Comunitaria” e “Atencao Psicossocial”. Nas praticas efetivas atualmente autodenominadas RP encontra-se, na maioria das vezes, uma especie de amalgama dessas duas configuracoes, ao mesmo tempo permeado por importantes resquicios do modelo hospitalocentrico. Portanto a luta da RP para superar e substituir o modelo hospitalocentrico ainda se depara com uma forte inercia impulsionada pela presenca dele dentro de suas proprias praticas. Procuramos demonstrar tambem que, nas diversas frentes em que se desdobra a RP, esta sempre presente a mediacao do jogo de forcas antagonicas expresso pelo conceito de Processo de Estrategia de Hegemonia, como determinante maior da possibilidade de seus avancos e retrocessos.
Referência(s)