Portal de Periódicos da CAPES

TRABALHO NO GOVERNO LULA: AVANÇOS E CONTRADIÇÕES

2011; Volume: 10; Issue: 2 Linguagem: Português

1679-2483

José Dari Krein, Anselmo Luís dos Santos, Bartira Tardelli Nunes,

Social and Political Issues

O presente artigo faz uma analise das principais mudancas institucionais ocorridas nas relacoes de trabalho no Governo Lula. Parte-se da hipotese de que a tese hegemonica existente nos anos 1990 de flexibilizacao das relacoes de trabalho foi perdendo forca com a melhora dos indicadores do mercado de trabalho, especialmente apos 2004. Muitas medidas pontuais, tanto no sentido da flexibilizacao como da regulacao publica do trabalho, foram introduzidas, sem que se realizasse uma reforma trabalhista substantiva nos anos 2000. Apesar das melhorias na estrutura ocupacional e nos rendimentos, varios aspectos caracteristicos da flexibilidade do mercado de trabalho — historicos e introduzidos a partir dos anos 1990 —, com implicacoes na regulacao social do trabalho, ainda persistem na realidade brasileira. A analise no sentido de defender essa perspectiva e feita privilegiando tres aspectos complementares, tratados em diferentes secoes: 1) o debate teorico advindo dos anos 1990; 2) o levantamento das medidas institucionais do Governo Lula, divididas entre as que sao favoraveis e as que sao contra a flexibilizacao; 3) a melhora dos indicadores do mercado de trabalho, que nao e explicada pela flexibilizacao, mas por outros fatores.