Revisão Bibliográfica Sobre o Direito Agrário no Estado do Amapá como Subsídio para as Questões das Terras Devolutas e de Direito Ambiental
2012; UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ; Volume: 2; Issue: 2 Linguagem: Português
10.18561/2179-5746/biotaamazonia.v2n2p70-77
ISSN2179-5746
Autores Tópico(s)Land Rights and Reforms
ResumoEste trabalho teve por objetivo apresentar uma breve explanação sobre a questão agrária no Amapá, mais especificamente a questão das terras devolutas, abordando aspectos gerais e estabelecendo um liame com dispositivos legais disponíveis sobre a questão, tendo o Estado do Amapá como protagonista no estudo mais específico do tema.
Referência(s)