Artigo Produção Nacional

APONTAMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

2014; Volume: 23; Issue: 41 Linguagem: Português

10.21527/2176-6622.2014.41.72-95

ISSN

2176-6622

Autores

Rafael Zimmermann,

Tópico(s)

Brazilian Legal Issues

Resumo

800x600 A Historia do Direito no Brasil pode ser vista sob o olhar de tres periodos historicos sendo que o primeiro se inicia com a chegada dos europeus ao Brasil, passando cerca de tres seculos no Periodo Colonial ate o ano de 1822 com a independencia do Brasil, onde se iniciou o Periodo Imperial. Este durou ate o ano de 1889. Em 1991 houve a instauracao da Republica, forma de governo esta, caracterizada pelo presidencialismo e o federalismo perdurando desde entao. Apos o apontamento de alguns movimentos sociais em busca de liberdade, igualdade e dignidade, sera possivel uma compreensao do contexto historico que deu forma ao direito brasileiro, ja que este e fruto de transformacoes sociais, politicas, culturais e economicas. Ao longo dos anos no Brasil foi criada uma cultura juridica para os brasileiros, mas isso nem sempre foi assim, muitos anos apos os colonizadores acharem o Brasil o direito existente servia apenas aos interesses da Coroa Portuguesa, apenas alguns seculos mais tarde o pais conseguiu deixar de ser colonia e tornou-se independente. Isto somente ocorreu porque foi preciso romper com aquela cultura juridica oriunda dos tempos coloniais brasileiros. Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4

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