Produção Nacional
A Outra Realidade: O Panconstitucionalismo Nos Isteites (Another Reality: The 'Panconstitutionalism' in the States)
2015; RELX Group (Netherlands); Linguagem: Inglês
ISSN
1556-5068
AutoresThiago Santos Aguiar de Pádua, Fábio Luiz Bragança Ferreira, Ana Carolina Borges de Oliveira,
Tópico(s)Judicial and Constitutional Studies
ResumoPortuguese Abstract: O presente artigo e fruto de um estudo acerca do artigo escrito por Lenio Streck em sua coluna semanal Senso Incomum, no site Consultor Juridico, com o titulo O realismo juridico ou ‘quando tudo pode ser inconstitucional’. Para tanto, serao analisadas as bases do realismo juridico nos Estados Unidos e sera feita uma breve contextualizacao do pensamento de Streck, indicando algumas das suas principais teses ventiladas. Passaremos ao estudo do realismo juridico no Brasil e suas — prejudiciais — consequencias. Esse artigo se insere na teoria do Direito Constitucional e Direito Comparado e busca fazer uma analise critica ao pensamento de Luis Roberto Barroso no contexto constitucional brasileiro. Por fim, a pesquisa utilizou a metodologia analitico-dogmatica, em que se partiu de uma dimensao analitica, momento em que foram analisados os conceitos juridicos como: realismo juridico, pos-positivismo; para, posteriormente, analisar a criticar a teoria atual do pos-positivismo. Ao final, concluiu-se que nao ha no Brasil, em alguma medida e em certo sentido, um DNA juridico a partir da analise das proposicoes e atuacoes judiciais do Ministro Luis Roberto Barroso.English Abstract: The present article is the result of a study about the article written by Lenio Streck in his weekly column Uncommon Sense, with the title “The legal realism or ‘when all might be unconstitutional’” (Conjur). Indeed, we analyzed the foundations of legal realism in the United States and provide a brief contextualization about the thought of Lenio Streck, indicating some of its main theses. We pass to the study of legal realism in Brazil and its harmful consequences. This article fits into the theory of Constitutional Law and Comparative Law, and seeks to make a critical analysis of the thought of Luis Roberto Barroso in Brazilian constitutional context. Finally, the research used the analytic-dogmatic methodology, where it was based on an analytical scale, at which the legal concepts were analyzed as: legal realism, post-positivism; for later analysis to criticize the current theory of the so-called post-positivism. At the end, it was concluded that there is not a “Judicial DNA” in Brazil, in some sense and extent, from the analysis of propositions and judicial actions of the Justice Luis Roberto Barroso.
Referência(s)