Relativizar a coisa julgada material
2001; PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Volume: 4; Linguagem: Português
ISSN
2318-7999
Autores Tópico(s)Legal principles and applications
Resumosumario: § 1 a coisa julgada entre as outras garantias constitucionais premissas 1. minhas premissas 3. coisa julgada material, coisa julgada formal e preclusao 4. a coisa julgada material no processo civil de resultados 5. a proposta do Min. Jose Augusto Delgado 6. o Supremo Tribunal Federal e a garantia do justo valor 7. de Pontes de Miranda a Humberto Theodoro Junior 8. Eduardo Couture 9. Juan Carlos Hitters 10. Hugo Nigro Mazzilli e as licoes que invoca 11. direito norte-americano 12. um caso examinado pela profa. Ada Pellegrini Grinover 13. nao levar longe demais a autoridade da coisa julgada § 3 proposta de sistematizacao 14. a coisa julgada material na garantia constitucional, na disciplina legal e no sistema 15. metodo indutivo 16. coisa julgada, efeitos da sentenca e impossibilidades juridicas17. impossibilidade juridica e convivencia entre principios e garantias 18. justo preco e moralidade: valores constitucionais relevantes 19. sentencas juridicamente impossiveis a favor ou contra o Estado 20. a dimensao da conclusao proposta 21. remedios processuais adequados 22. minhas preocupacoes
Referência(s)