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AVALIAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS DE PREVENÇÃO E COMPENSAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS

2015; UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; Volume: 4; Issue: 2 Linguagem: Português

2316-8218

Bruno César Gurski, José Edmilson de Souza-Lima,

Environmental Sustainability and Education

Tiveram-se como objetivos avaliar medidas alternativas de prevencao e compensacao de danos ambientais para atestar suas eficacias; verificar se o programa de pagamento por servicos ambientais (PPSA) “Produtor de Agua” e eficaz no cumprimento do principio do “protetor-recebedor”; verificar se casos de compensacao ecologica de substituicao por equivalente em outro local compensaram integralmente o dano ambiental de forma adequada. As medidas alternativas de prevencao e reparacao do dano ambiental foram parcialmente eficazes. A medida alternativa de prevencao do dano ambiental, “Produtor de Agua”, foi eficiente, porque houve aumento nos indicadores avaliados no periodo estudado, cumprindo os objetivos do principio protetor-recebedor. Ja as medidas de compensacao ecologica em outro local nao foram eficazes, porque nao cumpriram plenamente os objetivos que abrangem os tres pilares do desenvolvimento sustentavel.