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Artigo Produção Nacional

BIBTEX RIS

A TELEVISÃO ABERTA NO BRASIL: CONCENTRAÇÃO E AUSÊNCIA DE POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO

2015; Volume: 8; Issue: 2 Linguagem: Português

10.32813/2179-1120.2015.v8.n2.a279

2179-1120

Carlos Henrique Demarchi,

Education and Digital Technologies

Criada ha mais de 60 anos, a televisao aberta esta presente hoje na maioria dos lares brasileiros. Ao longo dos anos, a radiodifusao se consolidou com a predominância do sistema comercial e com a concentracao da propriedade dos meios em poucos grupos midiaticos. A legislacao do setor e antiga e a sociedade civil organizada exige um novo marco regulatorio para a area. Com a Constituicao Federal de 1988, um capitulo foi dedicado a Comunicacao e estabeleceu que a radiodifusao deve ter finalidades culturais e educativas, valorizar a producao regional e independente e se basear na complementaridade dos sistemas publico, privado e estatal. A partir de pesquisa bibliografica, o presente artigo tem como objetivo examinar a TV aberta brasileira considerando o processo de criacao e expansao do veiculo; o quadro normativo que rege o setor; a ausencia de politicas no campo de comunicacao e os debates atuais envolvendo a abertura para novos atores sociais. Os apontamentos mostram que, alem da necessidade de atualizar a legislacao, faltam intervencoes dos poderes publicos para garantir maior participacao social e acompanhamento do servico prestado pelas emissoras de TV.