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Pessoa, Indivíduo e Sujeito

2010; UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS; Volume: 39; Issue: 1 Linguagem: Português

10.5216/rpt.v39i1.9501

1980-8178

Joffre Marcondes de Rezende,

Psychology and Mental Health

Na linguagem medica, em pesquisas que envolvem seres humanos, especialmente nos ensaios clinicos, as palavras pessoa , individuo e sujeito sao empregadas indistintamente para designar tanto os pacientes como os participantes da investigacao na condicao de pessoas normais do grupo controle. Os tres vocabulos sao sinonimos? Qual seria a denominacao mais apropriada? Etimologicamente, pessoa deriva do latim persona, ae , “mascara de teatro; por extensao, papel atribuido a essa mascara, carater, personagem [...]” (1). Individuo Sujeito Mais do que a etimologia, importa a semântica. As palavras, em suatrajetoria pelo tempo, vao adquirindo, independentemente de sua origem, um conteudo semântico proprio, que se reveste de atributos especificos conforme a vertente considerada. Em teologia, por exemplo, seria impensavel a Santissima Trindade formada por tres individuos ou tres sujeitos em lugar de tres pessoas. Em filosofia, a diferenca conceitual entre pessoa e individuo e bem estabelecida. Para S.Tomas pessoa significa o que e distinto , diferentemente do individuo, que e indistinto . Outros pensadores emitiram conceitos semelhantes, que reforcam a diferenciacao entre pessoa e individuo . Dentre os mais citados estao os filosofos Locke, Kant e Scheler (3). Em antropologia, o termo pessoa aplica-se a um ente definivel positivamente; individuo ou sujeito , ao contrario, a um ente definivel negativamente (4). Em sociologia, pessoa e o individuo provido de status social , ao passo que individuo e sujeito adquiriram conotacao despersonalizante, pejorativa. Em Direito, pessoa expressa ou designa todo ser capaz ou suscetivel de direitos e obrigacoes (5). As denominacoes de individuo ou sujeito raramente sao usadas, a nao ser quando se referem a reus em processos criminais ou em sessoes de juri. Nos lexicos da lingua portuguesa, embora os tres termos sejam considerados intercambiaveis em determinados contextos, as diferencas entre eles sao expressas nas varias acepcoes arroladas. Na literatura medica, a frequencia de cada um deles varia com o idioma considerado. Em um levantamento feito pela Internet por meio do site de busca GOOGLE, cruzamos “pesquisa medica” com cada um dos termos citados e obtivemos os seguintes dados (6):(Ver pdf) Por estes dados, vemos que pessoa e o termo predominante em alemao, com 90,9% de referencias, seguido do portugues, com 80,0%, enquanto sujeito e mais usado em italiano, com 47,7%, seguido do frances, com 28,6%. Em nosso idioma, quando se trata unicamente dos integrantes do grupo controle, a proporcao se altera. Em 154 artigos indexados pela BIREME, individuo foi usado em 57,0% deles (7). Em ingles, por vezes utilizam-se indiferentemente mais de um dos termos citados no mesmo artigo, tais como person e individual, person e subject, individual e subject e ate mesmo o tres: person, individual e subject. Voltemos a pergunta inicial. Qual seria o termo apropriado para ser usado em relatorios e artigos cientificos relativos a pesquisas em seres humanos? Como defendia o Prof. Ruy Ferreira Santos, catedratico do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina de Ribeirao Preto, a palavra mais consentânea com a condicao humana, no seu dizer “mais nobre e respeitosa”, e, sem duvida, pessoa (8). Ao nos referirmos as pessoas como individuos , estaremos nivelando sua condicao a dos animais irracionais e, ao preferirmos sujeitos , estaremos degradando a sua condicao social. A nao usar pessoa, entre individuo e sujeito e preferivel individuo como um ente biologico uno que e o ser humano. provem do latim classico subjectus , a, um, “colocado debaixo, emposicao inferior”. Designava o escravo, o submisso, o vassalo, o subjugado (1). (do latim individuus, a, um ) significa indivisivel, uno, referindo-se a um ser biologico cuja existencia depende de sua integridade. Aplica-se, portanto, nao somente ao homem, como a outros animais e ate a plantas (2).