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Artigo Acesso aberto Produção Nacional
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Experiência do comitê de ética em pesquisa de uma universidade pública de Minas Gerais, Brasil

2015; Conselho Federal de Medicina; Volume: 23; Issue: 1 Linguagem: Português

10.1590/1983-80422015231057

ISSN

1983-8042

Autores

Patrí­cia Alves Paiva, Simone de Melo Costa, Orlene Veloso Dias, Vânia Silva Vilas Bôas Vieira Lopes, Dardânia Glayce Barbosa Souto, Daniele Lopes da Silva,

Tópico(s)

Medical Malpractice and Liability Issues

Resumo

O artigo relata experiência do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual de Montes Claros, MG, Brasil, no período entre 2000 e 2009, com base em pesquisa documental, na modalidade estudo de caso, com nível de significância p < 0,05. De 1.751 projetos, 95,8% foram aprovados e, entre os motivos de reprovação, estão problemas na elaboração do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE). A área de conhecimento mais destacada foi ciências da saúde (60,8%). O tempo médio entre submissão e avaliação ética foi de 11 dias. A área de conhecimento influiu no tempo decorrido entre a submissão e a apreciação ética (p < 0,05), mas não na aprovação do projeto. Concluiu-se que o comitê local segue as normas de apreciação ética de modo a atender a Resolução 466/2012, uma vez que reprovou projetos com falhas no TCLE, protegendo os sujeitos pesquisados.

Referência(s)