Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Entre a soberania da lei e o chão da prisão: a maternidade encarcerada

2015; Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito; Volume: 11; Issue: 2 Linguagem: Português

10.1590/1808-2432201523

ISSN

2317-6172

Autores

Ana Gabriela Mendes Braga,

Tópico(s)

Gender, Sexuality, and Education

Resumo

Resumo A criminosa e a mãe ocupam lugares opostos no repertório de papéis designados às mulheres na nossa sociedade. A partir de cinco micronarrativas de mulheres encarceradas no Brasil, pretende-se problematizar o exercício da maternidade na prisão e o lugar da “mãe criminosa” no sistema de justiça. As estórias aqui narradas são frutos da pesquisa “Dar à luz na sombra”, que teve como objetivo identificar necessidades e entraves para o exercício dos direitos maternos de mulheres em situação de prisão. Para tanto, foi utilizada a pesquisa empírica de abordagem qualitativa, com combinação das técnicas de entrevistas, grupo focal, visita in loco, somadas à pesquisa legislativa e bibliográfica. Ao final, serão discutidas as estratégias, problemáticas e consequências que envolvem a defesa de direito das mulheres e a luta do movimento feminista em relação ao sistema de justiça criminal. Por fim, serão elencadas algumas pautas importantes de pesquisa para a continuidade do presente debate.

Referência(s)