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A problematização do processo decisório dos juízes: A contribuição de Benjamin Nathan Cardozo

2006; Volume: 8; Issue: 1 Linguagem: Português

10.22409/conflu8i1.p145

2318-4558

Denis de Castro Halis,

Legal and Constitutional Studies

Benjamin Cardozo (1870-1938) foi um dos expoentes da “jurisprudencia sociologica'” e foi o sucessor de Oliver Wendell Holmes Jr, na Suprema Corte Norte Americana. Este estudo tem como objeto a analise do contexto e das ideias centrais de Cardozo. Tais ideias, reunidas em livros ou consignadas em seus votos, provocaram verdadeiro questionamento critico acerca das representacoes e praticas juridicas que eram entao hegemonicas. Cardozo foi um dos primeiros ju rista s norteamericanos a colocar em xeque os paradigmas de objetividade e pureza no processo de aplicacao do direito pelos juizes. Baseou-se, para tanto, em suas proprias experiencias, e foi influenciado pelo “pragmatismo filosofico”. Preliminarmente, tracase um panorama da “jurisprudencia sociologica” e do “realismo juridico norte-americano”, visando entender melhor a atmosfera que influenciou o seu pensamento e a sua atuacao. Esses movimentos problematizaram a pratica decisoria dos juizes, negando, parcialmente, as doutrinas oficiais do common law. Busca-se, pois, entenderas doutrinas de sua epoca, pensando sua contribuicao para a filosofia do direito, em especial, acerca dos fins e funcoes a que o direito serve, adaptando suas normas as tarefas aserem realizadas.