Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

Institucionalidade e governança da regionalização da saúde: o caso da região Sul Mato-Grossense à luz das atas do colegiado de gestão

2015; Centro Brasileiro de Estudos de Saúde; Volume: 39; Issue: 107 Linguagem: Português

10.1590/0103-110420151070282

ISSN

2358-2898

Autores

Ruth Terezinha Kehrig, Edinaldo Santos de Souza, João Henrique Gurtler Scatena,

Tópico(s)

Social and Economic Solidarity

Resumo

O artigo trata das formas de fazer a regionalização da saúde, objetivando analisar as dimensões da institucionalidade e governança na sua gestão. Fez-se pesquisa qualitativa retrospectiva em base documental (1995-2009). A política estadual de saúde foi indutora da regionalização. A institucionalidade constituiu-se nas instâncias consolidadas: Comissão Intergestores Bipartite Regional, transformada em Colegiado de Gestão Regional; representação da secretaria estadual; central de regulação; consórcio intermunicipal; e hospital regional. Refém de interesses diversos, a governança da regionalização revelou-se incipiente e o planejamento restrito à aplicação normativa de instrumentos legais do SUS.

Referência(s)