Portal de Periódicos da CAPES

Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

BIBTEX RIS

"UM VOTO QUALQUER"? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR NA DELIBERAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

2016; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; Volume: 1; Issue: 1 Linguagem: Português

10.21783/rei.v1i1.21

2447-5467

Virgílio Afonso da Silva,

Brazilian Legal Issues

No Supremo Tribunal Federal, o papel do ministro relator não foi ainda objeto de estudo mais detido. A percepção mais difundida é a de que o ministro relator, por ser o ministro que mais se ocupa do caso, teria papel preponderante. Estatísticas mostram que o relator costuma ser seguido na esmagadora maioria das decisões do STF. Mas, para além dos números, pouco se sabe qual é a influência do relator e de seu voto no processo de deliberação nos casos mais polêmicos, que chamam mais a atenção tanto da comunidade jurídica quanto do grande público e da imprensa. Na medida em que nesses casos - ao contrário do que ocorre normalmente - todos os ministros costumam levar seus votos prontos para a sessão de julgamento, é possível supor que o papel e o grau de influência do relator seja diferente do usual. Este artigo é parte dos resultados de uma pesquisa que pretende compreender o que os próprios ministros do STF pensam da prática deliberativa e decisória desse tribunal.