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Artigo Produção Nacional Revisado por pares

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Uma análise da nova postura do STF e seu confronto com a tradição romano-germânica e os ideais libertários democráticos

2011; PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Volume: 1; Issue: 1 Linguagem: Português

10.5752/p.2236-0603.2011v1n1p84-107

2236-0603

Kênia Barcelos Drumond Barros,

Legal and Constitutional Studies

Este artigo e fruto dos resultados obtidos com a pesquisa inserida no Programa de Iniciacao Cientifica da PUC Minas. A elaboracao presente trabalho conta com o estudo bibliografico e com a analise de julgados do STF. Considerando-se a tradicao romano-germânica, bem como a importância do principio constitucional da harmonia entre os poderes sob a perspectiva do Estado Democratico de Direito, pretende-se analisar o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao proferir suas decisoes. Em sintese, este trabalho visa explorar em que medida no panorama juridico brasileiro, os juizes ao proferirem suas decisoes, vem extrapolando o exercicio de suas atribuicoes constitucionais e promovendo o desequilibrio dos poderes no estado brasileiro. Palavras-chave: Ativismo judicial. Supremo Tribunal Federal. Tradicao romano-germânica. Principio da Harmonia entre os poderes. Juiz Hercules.