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RANKING DE DESEMPENHO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO DOS 50 MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS DO BRASIL EM 2013 E DETERMINAÇÃO DE SUAS FUNÇÕES SIGNIFICATIVAS

2015; Volume: 10; Issue: 3 Linguagem: Português

10.6020/1679-9844/v10n3a8

2178-5961

Maurí­cio Corrêa da Silva, José Dionísio Gomes da Silva,

Business and Management Studies

As funcoes de governo representam o maior nivel de agregacao das diversas areas de despesas que competem ao setor publico. O objetivo principal desta investigacao e avaliar a execucao orcamentaria dos 50 municipios mais populosos do Brasil por funcoes de governo, no ano de 2013, utilizando a tecnica da Analise de Componentes Principais (ACP), a fim de elaborar um indice e estabelecer um ranking de desempenho. De forma secundaria, este estudo determina quais foram as funcoes mais significativas desta execucao, com a utilizacao da Analise Fatorial. Foi utilizado o metodo de pesquisa empirico-analitico (arquivo/empirista - banco de dados). Os dados sobre as funcoes de governo foram extraidos do sitio eletronico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A ideia norteadora desta investigacao e que haja equidade na administracao dos recursos publicos no maior numero de funcoes de governo para atender o bem-estar da sociedade. No entanto, foi rejeitada, haja vista que varios municipios deixaram de executar despesas nas funcoes: seguranca publica; assistencia social; previdencia social; trabalho; cultura; direitos da cidadania; habitacao; saneamento; gestao ambiental; ciencia e tecnologia; agricultura; industria; comercio e servicos; comunicacoes e transporte. Os resultados evidenciaram em resposta aos objetivos que os municipios de Campos dos Goytacazes (RJ), Belo Horizonte (MG) e Caxias do Sul (RS) obtiveram os melhores desempenhos da execucao orcamentaria por funcoes de governo no ano de 2013. Os municipios de Maceio (AL), Sao Goncalo (RJ) e Nova Iguacu (RJ) apresentaram os piores desempenhos. Quanto as funcoes mais significativas da execucao orcamentaria, os fatores relacionaram as funcoes: administracao; saude; cultura; habitacao; gestao ambiental; industria; legislativa; assistencia social; educacao; saneamento; comunicacoes e transporte.