Produção Nacional
Revisado por pares
Lei de Terras de 1850: lições sobre os efeitos e os resultados de não se condenar “uma quinta parte da atual população agrícola”
2015; National History Association; Volume: 35; Issue: 70 Linguagem: Português
10.1590/1806-93472015v35n70014
ISSN1806-9347
Autores Tópico(s)Urban Development and Societal Issues
ResumoRESUMO O malogro da política de terras do Império talvez seja uma das ponderações mais repetidas na historiografia que, direta ou indiretamente, discutiu a Lei no 601 de 18 de setembro de 1850, a "Lei de Terras". Contudo, considero que o postulado do fracasso da legislação não dá conta de captar profundamente a complexidade da situação que foi legislada com base nos critérios dessa lei. Além de lhe dar um caráter absoluto, tal ponto de vista retira a dinamicidade do processo social e exige que o cumprimento de determinada legislação seja fiel àquilo que está expresso em seu texto. Neste artigo, portanto, partirei do princípio de que a Lei de Terras de 1850 "pegou", mas o fez de acordo com a lógica, o contexto, a realidade social e histórica que caracterizou a época e a nação em que foi formulada e aplicada.
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