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Financiamento da educação e indicadores de qualidade: um estudo exploratório de seis municípios brasileiros

2016; Associação Nacional de Política e Administração da Educação; Volume: 31; Issue: 2 Linguagem: Português

10.21573/vol31n22015.61727

2447-4193

Andréa Barbosa Gouveia, Andrea Polena,

Education Pedagogy and Practices

Este trabalho refere-se a resultado parcial da pesquisa Qualidade no ensino fundamental: uma leitura das condições de efetividade dos sistemas estaduais e municipais de ensino a partir de indicadores de financiamento, condições de oferta e resultados escolares, financiada pela CAPES/INEP/Observatório da educação. O trabalho objetiva articular indicadores de desenvolvimento econômico e de desenvolvimento social e indicadores educacionais para problematizar as condições de qualidade de oferta educacional em seis municípios brasileiros localizados em três estados: Aracaju e Ilha das Flores, em Sergipe; Belo Horizonte e Cataguases, em Minas Gerais; Curitiba e Marmeleiro, no Paraná. Para analisar as condições de qualidade de ensino nas redes, utilizou-se o indicador Índice de Condições de Qualidade (ICQ) gerado a partir dos questionários de contexto da Prova Brasil. Os resultados evidenciam um cenário de crescimento dos recursos nos municípios, com reflexo no crescimento dos gastos por aluno ano; também evidenciam a manutenção de desigualdades de capacidade de investimento, que, contraditoriamente, não podem ser flagradas exclusivamente no movimento do ICQ.