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Artigo Produção Nacional

BIBTEX RIS

NEUTRALIDADE E LIVRE CONCORRÊNCIA COMO INSTRUMENTOS AO EQUILÍBRIO CONCORRENCIAL: estudo do caso LG

2016; Faculdade Cenecista da Ilha do Governador; Volume: 6; Issue: 1 Linguagem: Português

2317-7764

Joyce Godoy Vicente Sanderson de Queiroz,

Finance, Taxation, and Governance

Este artigo analisa a influencia da tributacao na competitividade entre empresas do mesmo mercado e como a neutralidade e a livre concorrencia servem ao equilibrio concorrencial, por meio do exame do “Caso LG”, adotando-se a revisao da literatura, dos textos constitucional e jurisprudencial. Concluiu-se ser clara tal influencia e que a concessao de incentivos estatais deve garantir acesso isonomico ao mercado.