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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares
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BOA-FÉ E POSSE INJUSTA: UMA ANÁLISE ACERCA DA INDEPENDÊNCIA ENTRE OS VÍCIOS DA POSSE

2013; UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS; Volume: 37; Issue: 01 Linguagem: Português

10.5216/rfd.v37i01.19269

ISSN

2317-6733

Autores

Marcus Eduardo de Carvalho Dantas,

Tópico(s)

Political Theory and Influence

Resumo

O artigo tem como objetivo contestar a idéia de que os vícios objetivos e subjetivos da posse são independentes, tendo em vista as próprias definições de vícios com as quais a doutrina costuma trabalhar. Essa contestação é feita também através do exame dos exemplos normalmente utilizados pela doutrina para a defesa da independência. Ao final, será demonstrado que, mesmo considerando a tese da independência através do exemplo padrão da aquisição a non domino, não seria possível obter os efeitos que normalmente se espera por esse caminho. Em última instância, os vícios subjetivos dependem necessariamente da presença de um vício objetivo para que possam fazer sentido.

Referência(s)