Artigo Produção Nacional

ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E OS MECANISMOS DE REPRESSÃO E PREVENÇÃO

2016; Faculdade Cenecista da Ilha do Governador; Volume: 6; Issue: 1 Linguagem: Português

ISSN

2317-7764

Autores

Carla Sendon Ameijeiras Veloso, Inês Lopes de Abreu Mendes de Toledo, Gleyce Anne Cardoso,

Tópico(s)

Brazilian Legal Issues

Resumo

O presente trabalho elabora reflexoes sobre a escravidao contemporânea e estuda as formas de prevencao e repressao inseridas pelos instrumentos normativos internacionais e nacionais e a Emenda Constitucional 81, que determina a expropriacao para reforma agraria de terras destinadas a exploracao de mao de obra analoga a escravo. A pesquisa possui um carater bibliografico. A justificativa do tema se da pela relevância social e por afrontar Direitos Fundamentais.

Referência(s)