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ASPECTOS HISTÓRICOS DA EXECUÇÃO PENAL, EVOLUÇÃO OU INVOLUÇÃO?

2010; UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS; Volume: 23; Issue: 1 Linguagem: Português

10.5216/rfd.v23i1.11996

2317-6733

Alessandro Máximo De Sousa,

Brazilian Legal Issues

Partindo da legislacao mais ancigadequese tem noticia, o Direito Penal e suas formas de execucao da pena vezes foram mais humanizados, vezes mais rigidos. A historia do Direito Penal abrange desde o Ediro de Urukagina (2.350 a.c.), Codigo de Hamurabi, passando pela legislacao romana, Lei das XII Tabuas ate sua deterioracao. Aborda ainda a compreensao da transicao legislativa desde suas origens ate as novas tentativas de humanizacao do instituto da pena. Os reflexos do Direito Penal e de institutos do Direito Canonico e Germânico na Idade Media tiveram influencias no Direito portugues e consequentemente em nossa legislacao.