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A precarização do trabalho docente no estado de São Paulo: vinte anos de reformas

2016; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS; Volume: 18; Issue: 1 Linguagem: Português

10.20396/etd.v18i1.8635567

1676-2592

Patrícia Regina Piovezan, Neusa Maria Dal Ri,

Education and Public Policy

Este trabalho tem por objetivo investigar as implicações das reformas educacionais, ocorridas nos últimos vinte anos, para a carreira da categoria docente do Estado de São Paulo. Partimos do pressuposto que as novas políticas educacionais implantadas pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, após a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, aceleraram e ampliaram o processo de precarização do trabalho dos docentes paulistas em curso desde a década de 1970. Este estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental, de forma que, as principais categorias que utilizamos na pesquisa foram a intensificação do trabalho docente, flexibilização nas formas de contratação, e arrocho salarial. Portanto, ao longo da pesquisa localizamos diversas legislações que permitem a intensificação e flexibilização das formas de contratação dos professores, assim como um arrocho salarial provocado por baixos salários e o incentivo à expansão de políticas que estimulam a remuneração dos docentes por meio de bonificação. Assim, concluímos que uma série de reformas educacionais desenvolvidas pelo governo federal e estadual paulista desencadearam a aceleração do processo de precarização do trabalho docente nas últimas duas décadas.