Artigo Produção Nacional Revisado por pares

OS CONTRATOS AGRÁRIOS E A PROPRIEDADE DA TERRA NO BRASIL

2010; UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS; Volume: 12; Linguagem: Português

10.5216/rfd.v12i1-2.11664

ISSN

2317-6733

Autores

José Dos Santos Pereira Braga,

Tópico(s)

Brazilian Legal Issues

Resumo

Em substancioso estudo o magistrado analisa todos os aspectos dos contratos agrarios no Codigo Civil e no Estatuto da Terra, arrematando com a assertiva de que a disciplina dos contratos agrarios, tal como se apresenta no Estatuto da Terra, constitui verdadeiro obice as mudancas estruturais no campo.

Referência(s)