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Breves Noções de Estado e Direito: Contribuições de Kelsen e Luhmann

2004; Volume: 1; Issue: 1 Linguagem: Português

10.15603/2176-1094/rcd.v1n1p35-49

2176-1094

A.V. Santos,

Comparative constitutional jurisprudence studies

O Estado e uma instituicao muito interessante e pode ser analisado pelas mais diversas ciencias do conhecimento. Para a Ciencia do Direito interessa a analise juridica, como o Direito e uma ciencia humana nao escapam ao estudo as incursoes nos campos social, politico e economico. O Estado comeca a ser delineado ja na Grecia antiga depois, Roma e Idade Media. A partir dos ideais revolucionarios e atrelado ao constitucionalismo temos o surgimento do Estado Moderno, ainda, que de cunho Absolutista. Com a exigencia das transformacoes sociais: Revolucao Francesa; Revolucao Industrial, Primeira Guerra Mundial, Depressao de 1929, Segunda Guerra Mundial; Movimento Regulador e Globalizacao, o Estado precisa se adequar a estas mudancas, tambem se transformando (Estado Moderno, Liberal, Social e Pos-Social ou Regulador). Neste contexto, o Direito nao pode ser deixado de lado. As teorias kelseniana e luhmanniana ainda que breve contribuem para essa compreensao.