Produção Nacional
Revisado por pares
Demanda por gastos públicos locais: evidências dos efeitos de ilusão fiscal no Brasil
2016; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Volume: 46; Issue: 1 Linguagem: Português
10.1590/0101-416146116jar
ISSN1980-5357
AutoresJevuks Matheus de Araújo, Rozane Bezerra de Siqueira,
Tópico(s)Fiscal Policies and Political Economy
ResumoResumo Além da complexidade e opacidade da tributação, a forte dependência dos municípios brasileiros de transferências federais e estaduais aumenta a chance de ilusão fiscal. Sob o efeito de ilusão fiscal, os contribuintes tendem a subestimar os custos dos bens e serviços providos pelo governo e, portanto, a demandá-los em quantidade maior do que o fariam na ausência de ilusão. O objetivo deste trabalho é estimar os efeitos da ilusão fiscal sobre a demanda por gasto público municipal no Brasil. Com base no modelo do eleitor mediano e usando dados referentes ao ano de 2010 para 5249 municípios, estima-se uma função demanda por bens e serviços públicos locais que inclui variáveis que captam ilusão fiscal. Os resultados evidenciam que ilusão fiscal associada à estrutura tributária e às transferências fiscais pode contribuir para compreensão da expansão gasto público no Brasil.
Referência(s)