O “Negócio Jurídico” no Código Civil e o Direito Romano
2006; Volume: 3; Issue: 3 Linguagem: Português
10.15603/2176-1094/rcd.v3n3p139-168
ISSN2176-1094
AutoresM.L. Bonizzoni, Kellyanne Carvalho Alves, M.A.S. Bittencourt,
Tópico(s)Legal principles and applications
ResumoNa esteira do desenvolvimento social da humanidade, dissertamos sobre o juridico onde, neste ensaio, abordamos segundo a perspectiva civilista, na paremia do direito romano e o codigo civil vigente, os contratos, vistos hodiernamente, numa topica do vocabulo direito, dos negocios juridicos, onde destacamos: os requisitos de sua validade, a boa-fe entre os contratantes, a representacao legal dos defeitos do negocio juridico, dos vicios de consentimento: o erro, dolo, coacao, lesao, estado de perigo, os vicios sociais: a simulacao e a fraude contra credores, finalizando com a acao pauliana.
Referência(s)