Produção Nacional
A dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988 e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
2013; Volume: 6; Linguagem: Português
10.11117/1982-4564.06.17
ISSN1982-4564
Autores Tópico(s)Comparative constitutional jurisprudence studies
ResumoO artigo aborda o que e considerado o “direito fundamental de todos os direitos fundamentais” – a dignidade humana, indicando sua importância e como esta se apresenta na ordem constitucional brasileira pos-1988. Apresentara as decisoes mais relevantes do Supremo Tribunal Federal relacionadas a esse tema e como a Corte tem tratado a materia.
Referência(s)