Artigo Produção Nacional

Prêmio de risco endógeno, equilíbrios múltiplos e dinâmica da dívida pública: uma análise teórica do caso brasileiro

2004; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; Volume: 8; Issue: 1 Linguagem: Português

ISSN

1980-5527

Autores

José Luís Oreiro,

Tópico(s)

Income, Poverty, and Inequality

Resumo

Este artigo tem por objetivo apresentar um modelo teorico para analisar a dinâmica da divida publica brasileira supondo que (i) a taxa real de juros e uma funcao crescente da relacao divida publica/PIB, ou seja, onde o “premio de risco” dos titulos do governo e endogeno e varia com o grau de endividamento; (ii) a taxa real de juros e maior do que a taxa de crescimento da economia; e (iii) o governo opera com um superavit primario suficiente para atender a restricao orcamentaria intertemporal. Nesse contexto, demonstra-se nao so que a divida publica e sustentavel — ou seja, que a relacao divida publica/PIB nao e explosiva — como tambem a existencia de um unico valor de equilibrio para a variavel em consideracao. A endogeneidade do premio de risco nao e condicao suficiente — embora seja necessaria — para produzir um equilibrio de expectativas auto-realizaveis com um elevado grau de endividamento; ou seja, uma situacao na qual o pessimismo dos compradores de titulos do governo quanto ao risco de default impoe que os titulos publicos paguem uma elevada taxa real de juros, fazendo com que o valor de equilibrio da relacao divida/PIB seja elevado. A existencia de equilibrios multiplos so e possivel num contexto em que (i) o governo opera com deficit primario e (ii) a taxa real de juros e menor do que a taxa de crescimento da economia. Nesse caso, existem dois valores de equilibrio para a relacao divida/PIB e para o premio de risco dos titulos do governo, e a economia pode operar num equilibrio com alto grau de endividamento. Contudo, esse caso nao se aplica a situacao atual da economia brasileira, uma vez que o governo opera com superavit primario e a taxa real de juros e maior do que a taxa de crescimento da economia. O carater subjetivo do premio de risco permite, no entanto, que um aumento subito do pessimismo dos compradores de titulos publicos quanto a capacidade do governo de honrar os seus compromissos contratuais pode colocar a divida publica numa trajetoria explosiva. A ocorrencia de um aumento (exogeno ou induzido) do premio de risco pode explicar o comportamento aparentemente explosivo da divida publica brasileira a partir de julho de 2001.

Referência(s)